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Migração para o Mercado Livre de Energia: saiba como fazer

22/08/2022
Mercado Livre de Energia
Saiba como migrar para o Mercado Livre de Energia

Entenda a melhor forma de como migrar para o Mercado Livre de Energia, que não é um processo difícil, mas precisa de profissionais e consultores qualificados. 

Falar em Mercado Livre de Energia é sinônimo de números positivos. A Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia), responsável pelas diretrizes no mercado e por defender a livre competição, tem mostrado ótimos resultados no segmento.

No período de 12 meses, houve um crescimento de 19% em relação ao número de unidades consumidoras, alcançando a marca de 28.575 unidades. Além disso, 80% da energia consumida pelas indústrias brasileiras é oriunda deste mercado.

A expansão do setor se dá, principalmente, pela busca por economias nas contas ao fim do mês. A média do desconto é de 38% ao comparar a tarifa média das distribuidoras (R$288/MWh) e o preço a longo prazo do Mercado Livre (R$174/MWh).

Em todo país, existem mais de 69 mil empresas elegíveis para o ambiente livre de contratação. O número faz parte de um levantamento realizado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) e destaca o terreno a ser explorado na área.

Quer entender melhor sobre como migrar para o Mercado Livre de Energia? Saber quais os passos necessários e o caminho a percorrer para chegar a esse novo ambiente? Continue então a leitura do conteúdo para descobrir todos os detalhes a respeito do tema.

Perfil de quem pode migrar para o Mercado Livre de Energia

Nem todos os consumidores podem entrar para o ambiente de contratação livre. De acordo com a regulamentação, a demanda energética deve ser acima de 500 kW — também dá para unir cargas de filiais com a mesma raiz de CNPJ que a matriz desde que atinjam os 500 kW.

Existem ainda outros pontos que precisam ser atendidos. Um deles é adequar os medidores aos padrões da CCEE. Além disso, o consumidor precisa fornecer garantias financeiras para a comercializadora de energia, algo fundamental.

Outro aspecto referente à legislação é que o consumidor deve ser agente da CCEE ou ser representado por uma comercializadora, como a RBE. Isso é de extrema importância a fim de garantir uma assessoria a respeito do tema para não ter nenhum problema.

Quem não faz parte do ambiente livre de contratação está inserido no Mercado Cativo, onde não há negociação. Geralmente, ele engloba residências e pequenos negócios, pois a cobrança pelo consumo é feita por distribuidoras de energia localizadas em cada cidade.

Saiba por que a abertura do Mercado Livre é um ponto que interessa a todos!

De quem dá para comprar energia pelo Mercado Livre

O Mercado Livre possibilita que o consumidor faça a escolha de onde comprar energia. As negociações podem acontecer por duas fontes diferentes: convencionais e incentivadas.

  1. Convencionais: usinas hidrelétricas de grande porte e usinas termelétricas.
  2. Incentivadas: usinas eólicas, solares, biomassa, hidráulicas ou cogeração qualificada com potência injetada inferior ou igual a 30 mil kW.

Em meio às fontes incentivadas, há uma redução entre 50% e 100% nas tarifas de uso do sistema de distribuição e transmissão. A medida tem como objetivo estimular a escolha por fontes renováveis e, assim, incentivar esses meios de geração em todo o Brasil.

Passo a passo de como migrar para o Mercado Livre de Energia

Entender o processo de como migrar para o Mercado Livre de Energia é essencial para saber quais os procedimentos adequados. Sua empresa precisa seguir o caminho abaixo se quiser fazer a transição entre o Mercado Cativo para o Livre.

Profissional realiza trabalho entre os passos de como migrar para o Mercado Livre de Energia
Profissionais especializados vão te ajudar com tudo que for necessário para realizar a migração.

1º passo: requisitos e situação econômica

Confira se a empresa atende aos requisitos previstos, esse é o primeiro passo. Isso vale em relação à demanda contratada e possíveis adequações. Desse modo, tenha uma análise a respeito do cenário sobre o consumo de energia em todos os setores da empresa.

Estudos do tipo ajudam a ilustrar e deixar mais claro como está a situação dentro da instituição. A organização pode assim estipular uma previsão de gastos, sabendo se existe a possibilidade de encaixar a mudança no orçamento para viabilizar o projeto de migração.

2º passo: análise de contratos e viabilidade

Ao pensar em como migrar para o Mercado Livre de Energia, fique de olho no tempo. Os contratos firmados com as distribuidoras no Mercado Cativo são de 12 meses, ou seja, para que tudo ocorra conforme planejado, é preciso fazer a rescisão do vínculo.

Essa rescisão precisa ser informada com seis meses de antecedência do término da vigência. A migração ocorrerá no mês seguinte ao fim do contrato com a distribuidora. Para não se perder nos prazos, organize um cronograma para cumprimento das tarefas e alcance dos objetivos.

Isso proporciona uma melhor disposição das tarefas, gerando uma capacidade maior de assertividade na conclusão do projeto.

3º passo: escolha da gestora de energia

Escolher uma boa gestora de energia faz a diferença para conseguir eficiência e uma migração mais tranquila. A RBE, por exemplo, trabalha em todas as etapas do Mercado Livre, desde a consultoria, passando por análise, gestão e vendas.

O trabalho se dá de maneira minuciosa por meio de estudos para levar à economia de energia. Tudo isso pode ser feito ao buscar soluções, negociar as melhores condições, monitorar a situação e, dessa forma, trazer resultados concretos.

Quando há um acompanhamento constante durante o processo, é muito mais fácil de entender como migrar para o Mercado Livre de Energia. Além disso, ainda abre a possibilidade de efetuar melhorias por meio de um processo contínuo de otimização de recursos.

4º passo: migração para o Mercado Livre

Terminadas as etapas anteriores, é hora de dar prosseguimento à migração para o ambiente livre de contratação. Com auxílio de uma consultoria formada por profissionais qualificados, é necessário firmar um contrato de energia, formalizando a compra.

O documento a ser assinado pelas partes deve constar informações importantes:

  • Tempo de contrato;
  • Condições do negócio;
  • Volume de energia contratado;
  • Fontes para obtenção de energia;
  • Valores da negociação.

A conclusão passa também por outros itens, como denunciar o contrato de energia elétrica à distribuidora que fornece energia no Mercado Cativo. Se o desejo for de antecipação da rescisão, a empresa precisa efetuar o pagamento de um valor da multa.

Mesmo com a rescisão do contrato de energia com a distribuidora, o CUSD (Contrato de Uso do Sistema de Distribuição), permanece vigente.

5º passo: adequação do sistema

O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), entidade subordinada à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), é responsável por definir parâmetros, medidas e dados referentes à adequação do sistema para o ambiente de contratação livre.

Ter o sistema de medição é obrigatório e de extrema importância. Isso porque funciona como um computador que faz a apuração das informações sobre o consumo energético dentro da instituição, mostrando um cenário de como estão as coisas.

Importante lembrar que todos os custos para adequação do sistema são de responsabilidade do consumidor.

6º passo: detalhes de documentação

É hora de submeter a papelada para análise da CCEE. Na sequência, abrir conta em banco específico onde acontecem todas as operações do Mercado Livre. Siga essas etapas conforme orientação da consultoria para não ter problemas burocráticos.

Deu para perceber como migrar para o Mercado Livre de Energia é um processo que tem pontos de atenção, mas que podem ser rapidamente solucionados. Isso graças ao trabalho e auxílio de uma comercializadora de energia formada por profissionais qualificados.

Faça a mudança da sua empresa para o Mercado Livre de Energia. Fale com os especialistas RBE!

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