Entenda a relação entre as diferentes bandeiras tarifárias e o Mercado Livre de Energia
As cores da bandeira tarifária podem ser modificadas na conta de luz de acordo com as condições de geração de energia elétrica disponíveis.
São apenas três cores, mas que possuem uma grande representatividade quando estamos falando em termos de energia. As bandeiras tarifárias podem se apresentar como verdes, amarelas ou vermelhas, dependendo das condições de geração de energia elétrica no país.
É comum ver em jornais impressos, de televisão e até sites quando ocorrem mudanças na cor vigente, pois a situação é analisada de maneira periódica. Fato é que elas costumam movimentar a vida de empresas e residências, principalmente ao chegar a conta de luz.
Afinal, as cores indicam quais valores podem chegar em relação ao preço da energia. Isso permite, principalmente dentro das organizações, melhor planejamento devido ao investimento em outros setores. Até mesmo a otimização de recursos para demais áreas.
Por isso, entender sobre as bandeiras se mostra algo essencial. Aprender como funciona o sistema. Os custos referentes a cada uma das bandeiras. Descobrir por que elas existem, o que diz a legislação. Continue a leitura do texto e descubra detalhes a respeito do tema.
O que são as bandeiras tarifárias?
Vigente desde janeiro de 2015, o Sistema de Bandeiras Tarifárias busca refletir os custos de geração de energia no Brasil. No final de cada mês, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulga a bandeira que será aplicada no mês seguinte.
Conforme a cor da bandeira, uma cobrança adicional é aplicada nas contas de energia elétrica dos consumidores do Ambiente Regulado. Atualmente, os valores são os seguintes:
- Bandeira Verde: sem custo adicional;
- Bandeira Amarela: R$1,874 a cada 100kWh consumidos (ou R$18,74/MWh);
- Bandeira Vermelha Patamar I: R$3,971 a cada 100kWh consumidos (ou R$39,71 / MWh);
- Bandeira Vermelha Patamar II: R$9,492 a cada 100kWh consumidos (ou R$94,92 / MWh).
Descubra o que é e quais as funções de uma comercializadora de energia!
Mudanças na lei de bandeiras tarifárias
Em agosto de 2021, a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética determinou a criação de mais um nível, a Bandeira Escassez Hídrica. Ela foi introduzida em decorrência da crise hídrica vivenciada no país nos últimos meses do ano passado, a pior dos últimos 91 anos.
Isso produziu custos excepcionais de geração, uma vez que foi necessário o acionamento de praticamente todo o parque térmico nacional. Essa bandeira tem o custo de R$14,20 a cada 100kWh consumidos (ou R$142,00/MWh).
Para que seja possível ter uma ideia do impacto das Bandeiras Tarifárias na conta de energia, vamos tomar como exemplo uma indústria que consome 500.000kWh, ou seja, 500 MWh:
- Bandeira Verde: sem custo adicional;
- Bandeira Amarela: R$9,37 mil;
- Bandeira Vermelha Patamar I: R$19,85 mil;
- Bandeira Vermelha Patamar II: R$47,46 mil;
- Bandeira Escassez Hídrica: R$71 mil.
Lembrando que esses números são sem impostos, sobre eles ainda incidem ICMS e Pis/Cofins.
Os valores de cada bandeira já sofreram algumas alterações ao longo do tempo, sendo frequentemente revisitados pela Aneel. No momento, por exemplo, a agência avalia novos aumentos para as bandeiras Amarela e Vermelha Patamar I e uma redução para a bandeira Vermelha Patamar II.
Saiba por que a RBE é a melhor opção em comercialização e gestão de energia!
Por que as bandeiras tarifárias existem?
As usinas hidráulicas representam hoje aproximadamente 65% de toda a geração de energia elétrica no Brasil. Por serem mais baratas, são a primeira opção no SIN (Sistema Interligado Nacional). Dessa forma, nos períodos de muita chuva, o custo para produzir energia no país costuma ser muito menor.
Já nos períodos de seca, o nível dos reservatórios diminui, e nesse momento é necessário acionar usinas termelétricas para que seja possível suprir toda a demanda. O problema é que esse tipo de fonte é bem mais caro, elevando os custos para geração de energia.
Esses valores, inevitavelmente, são repassados aos consumidores. Antes da criação do Sistema de Bandeiras Tarifárias, no entanto, a única forma das distribuidoras arrecadarem o montante para cobrir custos extras era incluir nos cálculos do reajuste tarifário anual, o que definiria as tarifas para os próximos 12 meses.
Assim, havia um desfasamento muito grande no fluxo de caixa dessas distribuidoras. Isso porque a remuneração das usinas térmicas ocorria no próprio mês, mas o pagamento por parte dos consumidores somente viria ao longo dos meses seguintes ao reajuste tarifário.
Sendo assim, o Sistema de Bandeiras Tarifárias foi instituído a fim de aliviar esse descasamento, por meio da antecipação de receitas.
Além disso, esse sistema também atua como um mecanismo educativo, pois os consumidores conseguem perceber o custo adicional diretamente em suas contas. Desse modo, se conscientizar para buscar formas de economizar no dia a dia, contribuindo diretamente com a preservação dos reservatórios.
Qual a relação das Bandeiras Tarifárias com o Mercado Livre de Energia?
Elas não são aplicáveis nas contas de energia dos consumidores do Mercado Livre, ficando restritas às empresas que estão no Mercado Cativo.
Isso configura uma vantagem aos consumidores livres, uma vez que eles não ficam suscetíveis a essas oscilações nos custos com energia, proporcionando maior previsibilidade orçamentária.
Além disso, as Bandeiras Tarifárias influenciam na percepção de economia com a migração, pois se esse mesmo consumidor que está no Ambiente Livre estivesse no Ambiente Regulado, ele estaria tendo um custo extra em sua conta.
A RBE monitora o acionamento mensal das bandeiras, bem como as perspectivas para os próximos meses. Apesar de não ser um custo aplicável aos consumidores livres, conhecê-lo é fundamental para entender o desempenho mensal no Mercado Livre de Energia de cada empresa, bem como para compreender as atuais condições do SIN, que influenciam, também, os preços de energia atuais e futuros.
Entender como funcionam as bandeiras tarifárias é importante para ter dimensão a respeito da disponibilidade de geração de energia. Isso vai permitir saber, principalmente em empresas, gastos com o recurso e a disponibilidade de investimento para outras áreas.
Saiba mais sobre o mercado de energia. Entre em contato agora com a RBE!